Processo 163349/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 13:36
Autuado em 06/03/2014 13:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2326/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2326/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2016 Acórdão   2326/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:24/03/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:24/03/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/03/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:24/03/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:24/03/15)
Gestor ordenador das despesas JOSÉ RODRIGUES DANIEL
Gestor ordenador das despesas PAULO CESAR RODRIGUES ESTEVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:24/03/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:24/03/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/03/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:24/03/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:24/03/15)
Entidade tomadora PARANAVAÍ ATLÉTICO CLUBE
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
28/04/2015 10:11 Devolução do Ofício OCN - 2545/2015 - DP
24/04/2015 15:49 Devolução do Ofício OCN - 2546/2015 - DP
24/04/2015 15:48 Devolução do Ofício OCN - 2543/2015 - DP
08/04/2015 11:39 do Protocolo 298876/15
02/04/2015 16:21 do Protocolo 285634/15
24/03/2015 15:34 do Protocolo 237575/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2543/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2545/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2546/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2326/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1523/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 544/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3912/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 13:52 DP  
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4898/2016 -
24/05/2016 17:59 S1C Acórdão nº 2326/2016 -
24/05/2016 17:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 921/2016 -
21/03/2016 13:51 GCIZL  
20/01/2016 16:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 556/2016 -
20/01/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 743/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade das contas com recomendação, atraso do Tomador e do Concedente no envio das informaçoes bimestrais.
08/04/2015 18:17 DAT Instrução nº 135/2016 - o nº:
19/03/2015 14:10 DP Informação nº 4649/2015 -
19/03/2015 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 2543/2015 -
19/03/2015 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 2545/2015 -
19/03/2015 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 2546/2015 -
19/03/2015 11:18 GCIZL  
19/03/2015 07:05 DP  
16/03/2015 10:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 544/2015 -
16/03/2015 08:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1523/2015 -
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 503/2015 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 395/2015 -
06/03/2014 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3912/2014 -

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